Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a EscreventeIA, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer ponto, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A EscreventeIA é uma plataforma educacional voltada à preparação de candidatos ao concurso de Escrevente Técnico Judiciário do TJSP. O produto reúne treino por questões, simulados, leitura estratégica de desempenho, cronograma, flashcards, caderno de erros e recursos apoiados por inteligência artificial.

3. Cadastro, acesso e responsabilidade da conta

• O cadastro exige informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para identificação da conta.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e de seus meios de acesso.
• O compartilhamento indevido de conta, o uso fraudulento ou a tentativa de burlar limitações da plataforma podem resultar em suspensão, banimento ou exclusão da conta.

4. Planos, acesso e concessões

• A plataforma pode oferecer modalidades gratuitas, promocionais e pagas.
• Recursos, limites e benefícios podem variar conforme o plano ativo do usuário.
• O host da plataforma pode conceder acesso promocional, temporário ou manual a determinadas contas, sem que isso gere direito adquirido à manutenção do benefício após o período definido.

5. Uso aceitável

É vedado utilizar a EscreventeIA para:

• praticar fraude, engenharia reversa indevida ou extração automatizada de conteúdo;
• compartilhar material protegido de forma não autorizada;
• usar a plataforma para finalidades ilícitas ou incompatíveis com a proposta educacional do produto;
• tentar contornar restrições técnicas, limites de uso ou regras de assinatura.

6. Inteligência artificial e conteúdo de apoio

Os recursos de IA da EscreventeIA servem como apoio ao estudo, leitura estratégica e explicação contextual. Eles não substituem leitura de lei seca, jurisprudência, edital, prova oficial ou orientação profissional individualizada. O usuário continua responsável por validar o conteúdo em fontes oficiais quando necessário.

7. Planos pagos, cobrança e alterações comerciais

• Valores, condições promocionais e ciclos de cobrança podem ser alterados para novas contratações ou renovações futuras.
• Enquanto houver assinatura ativa em período já contratado, a plataforma deve respeitar as condições vigentes daquele ciclo, salvo hipóteses legais ou operacionais justificadas.
• Promoções, campanhas e testes gratuitos podem ter regras próprias de elegibilidade, duração e disponibilidade.

8. Suspensão, banimento e exclusão de conta

A EscreventeIA poderá restringir, suspender, banir ou excluir contas em caso de fraude, abuso, descumprimento destes Termos, uso incompatível com o produto ou necessidade operacional devidamente justificada.

9. Limitação de responsabilidade

A EscreventeIA não garante aprovação em concursos públicos. O desempenho do usuário depende de rotina, constância, qualidade de estudo, aderência ao plano, interpretação correta do edital e fatores externos fora do controle da plataforma.

Também não nos responsabilizamos por:

• alterações de edital, banca, cronograma ou conteúdo programático;
• indisponibilidade temporária de serviços de terceiros;
• decisões individuais de estudo tomadas exclusivamente pelo usuário.

10. Contatooooo

Para dúvidas operacionais, pedidos relacionados à conta, temas comerciais ou assuntos jurídicos da plataforma, utilize os canais oficiais divulgados no próprio produto.